Combate à corrupção

Em finais da década de 90, João Cravinho, então ministro do governo de António Guterres, manda auditar as mais que suspeitas contas da Junta Autónoma das Estradas. As conclusões foram tão negras que levaram o ex-ministro a decretar a extinção da JAE. Agora, em 2006, João Cravinho volta à carga no combate à corrupção e apresenta ao governo um pacote de medidas de combate à corrupção, nomeadamente no sector político. Tendo como uma das principais medidas, a obrigatoriedade de provar a origem de bens de valor superior aos rendimentos dos próprios (os tão aclamados casos de fuga ao fisco que toda a gente vê, mas ninguém fala). Acontece que este pacote, por muitos considerado um bom primeiro passo no combate à corrupção, esbarrou onde menos se esperava- a própria bancada socialista e o Governo de José Sócrates que não consideram este assunto uma prioridade.

O que à partida seria uma proposta destinada a cair em saco roto, ganhou importância maior quando na passada semana o Presidente da República discursou à nação. Um discurso alicerçado na importancia do combate à corrupção e um apelo à ética nos diversos quadrantes da sociedade civil: comunicação social, órgãos judiciais e políticos. Tomando este combate à corrupção, como uma prioridade sua, Cavaco Silva cria uma dor de cabeça no Primeiro Ministro que não pode ignorar mais a proposta de Cravinho e a necessidade de reforçar a legislação nesta área.

Outro dos forte empurrões dados a esta questão, é a da tomada de posse já na 2a feira do novo Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, directamente vindo da Alta Autoridade para a Corrupção. É envolvido nesta teia de interesses comuns que José Sócrates não pode ignorar a questão até porque não deverá querer sair do plano de sintonia que até agora apresentou com o PR.

É então de salutar a iniciativa do deputado João Cravinho (e que falta fazem, atitudes destas!). O congregar de forças no sentido de combater a corrupção não pode nunca ser ignorado como o foi. Porque a confiança no Estado é o garante básico de qualquer democracia e a corrupção é a falência do funcionamento de qualquer Estado.